STJD upholds CBV ban and Tifanny stays out of the Superliga

A decisão da CBV que impede Tifanny Abreu de disputar a Superliga nesta temporada foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na prática, o Tribunal de Justiça do Rio deve confirmar em breve a queda da liminar que liberava a atleta.

Na avaliação do STJD, a regulamentação internacional existente, o histórico de temporadas anteriores da jogadora e o contrato profissional com o Osasco “não afastam, isoladamente, a competência da CBV para atualizar seus critérios de elegibilidade”. O órgão também defendeu a autonomia das entidades esportivas.

“O controle exercido pela Justiça Desportiva deve preservar a autonomia regulamentar da entidade, sem deixar de fiscalizar a legalidade dos procedimentos administrativos e dos atos concretamente praticados. A autonomia não constitui autorização para arbitrariedade, mas também não pode ser esvaziada pela substituição jurisdicional de critérios técnico-desportivos legitimamente estabelecidos”, argumentou.

A liminar havia saído em 16, uma sexta-feira, no TJ-RJ, depois de a atleta ser excluída da lista do clube com inscrição deferida — antes disso, um pedido de revisão no próprio STJD já fora negado. Com a liberação da Justiça comum, Tifanny jogou a Supercopa contra o Praia Clube e a estreia do Osasco na Superliga, diante de Brasília.

Em agosto, a confederação estabeleceu que os torneios femininos fossem restritos a atletas com sexo biológico feminino, seguindo as políticas atuais do Comitê Olímpico Internacional (COI) e da Federação Internacional de Vôlei (FIVB). A entidade brasileira não tem obrigação de adotar os parâmetros do COI, mas disse ter agido em linha com as diretrizes técnicas do Movimento Olímpico.

Com o Osasco, ela faturou o Paulista, a única competição liberada depois da nova regra. Na temporada passada, era a única atleta transexual da Superliga Feminina; sua estreia na categoria aconteceu em 2017, após a transição de gênero e com autorização da federação internacional.

A oposta, de 41 anos, jogou no vôlei italiano antes de voltar ao Brasil pelo Sesi-Bauru. No Osasco desde 2021, soma um título da Superliga, quatro Paulistas, um vice no Sul-Americano e o terceiro posto no Mundial de Clubes.